Questão
2019
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
Qual-consequencia18c44d51c5
Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias? 
A
Exclui a culpabilidade.
B
Reduz a pena de 1/6 a 1/3.
C
Exclui o dolo, mas permite punição por culpa.
D
Permite a punição por crime culposo, sem exclusão do dolo.