QUANTO AO DOMICÍLIO CIVIL DA PESSOA NATURAL, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Questão
2011
Com. Exam. (MPF)
Ministério Público Federal
2024
QUANTO-DOMICILIO-CIVIL1182543329
A
Domicilio e residência são conceitos sinônimos, mesmo se a pessoa tiver mais de uma residência;
B
Domicilio ocasional ou aparente é aquele local onde a pessoa alega ter residência, sem contudo residir de fato;
C
O domicílio profissional, que é o local onde é exercida a profissão, não implica em quebra do principio da unidade domiciliar;
D
A residência transitória, por motivos de férias, sendo constante, pode ser considerada mudança domiciliar.