GABARITO: LETRA D.

A questão trata a respeito da modificação da sentença pelo próprio juiz sentenciante.

Nos dizeres do art. 203, § 1º, do CPC/2015, sentença é "o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487 , põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução".

Uma vez proferida a sentença, o juiz sentenciante não mais poderá modificá-la, salvo nas hipóteses previstas no art. 494 do CPC/2015: (i) corrigir inexatidões materiais; (ii) corrigir erros de cálculo; e (iii) por meio de embargos de declaração. Confira-se:

Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;

II - por meio de embargos de declaração.

Dentre as opções apresentadas, a única que menciona uma das hipóteses legais é a ALTERNATIVA D ("para corrigir de ofício inexatidões materiais"), sendo esta a opção CORRETA.

Por fim, destaca-se que o dispositivo legal é alvo de crítica na doutrina. Daniel Amorim Assumpção Neves, em seu Manual de Direito Processual Civil (2016, p. 1640), comenta que o art. 494 do CPC/2015 deveria ter previsto o juízo de retratação como uma das hipóteses em que o juiz poderá alterar substancialmente a sentença. O instituto, porém, só é cabível nas sentenças terminativas (art. 485, § 7º, do CPC/2015).