Questão
2004
OFFICIUM
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Notário e Registrador - Notarial (TJ RS)
2004
OFFICIUM
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Notário e Registrador - Registral (TJ RS)
Possuidor-titulo219abc936f
Possuidor a título gratuito não pode restituir o bem ao proprietário, por ter o mesmo perecido por negligência daquele. Neste caso,
A
o dono sofre a perda.
B
a obrigação se resolverá, ressalvados os direitos do proprietário, até o dia da perda.
C
o possuidor deverá indenizar o proprietário, mediante o pagamento do equivalente em dinheiro, mais as perdas e danos.
D
o possuidor deverá indenizar o proprietário apenas no que tange ao valor do bem.
E
os danos sofridos deverão ser rateados em partes iguais entre o proprietário e o possuidor.