Possui legitimidade ativa para propor ação popular
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
Possui-legitimidade7856b680f
A
apenas o brasileiro nato, independentemente da idade.
B
o brasileiro nato ou naturalizado que se encontre no gozo dos direitos políticos.
C
ualquer pessoa capaz que possua, na data da propositura da ação, residência fixa no Brasil.
D
apenas o brasileiro nato com dezoito anos ou mais de idade.
E
o brasileiro nato ou o naturalizado que resida no Brasil há mais de dez anos, independentemente da idade.