A Portaria MPS nº 403, de 2008, prevê em seu artigo 4º, os regimes de financiamento mínimo do plano de benefícios que o RPPS poderá adotar para observância do equilíbrio financeiro e atuarial. O regime financeiro utilizado como mínimo aplicável para o financiamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família é denominado:
Questão
2018
DÉDALUS
Regime Próprio de Previdência de Leme (SP)
2024
Portaria-MPS-no-403532cd70549
DESATUALIZADA
A
Regime Financeiro de Capitalização.
B
Regime Financeiro de Repartição Simples.
C
Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura.
D
Regime Financeiro de Capitalização pura.