Questão
2021
IESES
Tribunal de Justiça de Rondônia
Notário e Registrador - Provimento (TJ RO)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000793009
Por meio do Direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. A respeito do assunto, leia as assertivas a seguir e responda:

I. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.


II. O superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.


III. A concessão da superfície será sempre onerosa, podendo as partes estipularem se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.


IV. O direito de superfície não pode se transferir a terceiros.

Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

A
Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.
B
Apenas estão corretas as assertivas I, II e III.
C
Apenas estão corretas as assertivas II e IV.
D
Apenas a assertiva I está correta.