Entende-se por gases de efeito estufa os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais. 

 A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC visará, dentre outros objetivos, ao fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. 

É diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima, dentre outras, as medidas de adaptação para manter os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico. 

 É instrumento da PNMC, dentre outros, o Fundo Internacional sobre Mudança do Clima.