A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da vida humana, atendidos os princípios conforme dispõe a referida lei. Nessa linha, aponte a assertiva incorreta:
Questão
2009
ANIMA
Prefeitura Municipal de Joinville (SC)
Procurador municipal
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2379468547
A
prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infraestrutura rural, notadamente de energização, irrigação e armazenagem.
B
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
C
planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
D
incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.