Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Questão
2022
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
Podera-juiz-substituir12555f775a
A
homem, com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
B
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 5 (cinco) anos de idade ou com deficiência.
C
mulher, com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
D
maior de 70 (setenta) anos.