A respeito do Poder Constituinte, conforme posicionamento doutrinário dominante, indique a assertiva correta.
Questão
2024
1º Simulado MPT
Ministério Público do Trabalho
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Poder-Constituinte13b551347c
A
O Poder Constituinte Originário é limitado pelas normas constitucionais pré-existentes.
B
O Poder Constituinte Derivado é ilimitado, podendo alterar qualquer cláusula da Constituição sem restrições.
C
O Poder Constituinte Originário é absoluto, não sendo submetido a qualquer limitação jurídica ou política.
D
O Poder Constituinte Derivado é obrigatoriamente conferido ao Poder Legislativo e permite apenas emendas de revisão na Constituição.
E
O Poder Constituinte Originário é temporário, sendo extinto após a promulgação da nova Constituição.