Sobre o Poder Constituinte Derivado Reformador, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
2014
PROSPERITY
Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí (PR)
2024
Poder-Constituinte10bf0193af
A
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
B
A proposta de Emenda à Constituição rejeitada poderá ser objeto de uma nova proposta a qualquer tempo.
C
Um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, poderá apresentar proposta de emenda à Constituição.
D
O Vice – Presidente da República pode apresentar emenda à Constituição.