Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:
Questão
2006
UNIFAP
Secretaria de Estado da Administração do Amapá
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Poder-Constituinte-e9a84a8545
A
o Poder Constituinte, ao criar uma nova Constituição, deve respeitar algumas normas de Direito Internacional e os direitos naturais da pessoa humana.
B
as limitações circunstanciais ao poder de emenda à Constituição Federal são de caráter absoluto, e impedem a votação e a promulgação de toda e qualquer emenda à Carta Magna.
C
o Poder Constituinte Originário condiciona a aprovação de emendas constitucionais a um determinado quorum especial e à sanção do Presidente da República.
D
a elaboração de Constituição Estadual é resultado da atuação do Poder Constituinte Originário.
E
tecnicamente, Reforma, Emenda e Revisão Constitucional são expressões equivalentes.