Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Questão
2013
MP
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Poder-Constituinte-e7177c97cf
A
o objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
B
o Poder Constituinte Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ilimitado juridicamente.
C
o Poder Constituinte Derivado também é denominado de Poder Constituinte Instituído, Constituído, Secundário ou de Segundo Grau.
D
o Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros.
E
o Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.