Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:
Questão
2016
IESES
Tribunal de Justiça do Maranhão
Notário e Registrador - Remoção (TJ MA)
Podemos-definir-como14ebba8423
A
Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.
B
Suprimir ou alocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se de coisa móvel alheia. Destruir coisa alheia.
C
Destruir ou danificar sinal indicativo de linha divisória, no todo ou em parte. Aniquilar coisa alheia.
D
Invadir limites de território privado sem autorização, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, no todo ou em parte. Depreciar coisa alheia.