GABARITO. LETRA D.

A questão versou sobre o direito societário, que abrange o estudo das sociedades. As sociedades, por sua vez, compreendem a comunhão de pessoas que dividem interesses comuns, reunindo-se para o desenvolvimento de determinada atividade.

Código Civil. Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

As assertivas correlatas versaram sobre a distinção entre sociedades empresárias e sociedades simples. Sobre o tema dispõe o Código Civil:

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro ( art. 967 ); e, simples, as demais.

Sociedade empresária: aquelas que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Será registrada na junta comercial; Aplica-se a lei de falências;
Sociedade simples: aquelas que exploram atividade econômica não empresarial; Será registrada no Registro Civil de Pessoas jurídicas; Não está sujeita à falência, e sim ao regime de insolvência civil;

O ponto chave da questão era conhecer o p. unico do artigo 982 do Código Civil:

Art. 982. (...) Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Em regra, o que definirá se uma sociedade é empresária ou não é o seu objeto social. De todo modo, a lei estabelece que independentemente deste será considerada empresária a sociedade por ações; e simples a cooperativa.

Assim, independentemente do objeto social, as cooperativas não poderão ser consideradas empresárias.