Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que
Questão
2022
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000827530
A
qualquer condômino, sozinho, pode convocar assembleia extraordinária.
B
a constituição de conselho fiscal é obrigatória em condomínios edilícios com mais de dez unidades autônomas.
C
as obras e reparações necessárias somente podem ser realizadas pelo síndico mediante autorização prévia da assembleia dos condôminos.
D
o regime de multipropriedade pode ser adotado em condomínio edilício por meio da deliberação da maioria absoluta dos condôminos, mesmo sem previsão na instituição.