O Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS contempla técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme. Segundo o Código Florestal Brasileiro, estão dispensados da aprovação prévia do PMFS pelo órgão competente do Sisnama, EXCETO:
Questão
2018
GUALIMP
Câmara Municipal de Nova Venécia (ES)
Procurador legislativo
Plano-Manejo-Florestal45345d684f
A
O manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.
B
A coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes.
C
Manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, limitada a exploração anual a 20 (vinte) metros cúbicos.
D
A exploração florestal comercial realizada por populações tradicionais.