Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano permanecesse por mais 5 anos no imóvel. Durante este prazo, Juliano utilizou o bem para sua moradia, em caráter ininterrupto e sem oposição. Transcorrido o prazo, recusou-se a deixar o imóvel, alegando usucapião. Trata-se de imóvel urbano menor que 250 m² e Juliano não possui bens imóveis. Juliano está
Questão
2014
FCC
Ministério Público do Estado do Pará
Promotor de Justiça
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Pericles-permaneceu-88317a36420
A
incorreto, pois a natureza de sua posse, de 13 anos, não leva à usucapião.
B
correto, pois não possui outros bens e permaneceu 5 anos ininterruptos em imóvel menor que 250 m² , sem oposição, utilizando-o para sua moradia.
C
correto, pois teve posse do imóvel por mais de 10 anos, estabelecendo sua moradia habitual e nele realizando serviços de caráter produtivo.
D
incorreto, pois jamais teve posse.
E
incorreto, pois a natureza de sua posse, de 5 anos, não leva à usucapião.