Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Questão
2011
FUNDEP
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Pelo-Codigo-Civil-NA-e856ecc796
A
concessão de uso especial para fins de moradia.
B
energia que tenha valor econômico.
C
direito do promitente comprador do imóvel.
D
hipoteca.