Pedro, 19 anos, está em um relacionamento com Joana, 13 anos. O namoro é autorizado pelos pais de Joana. Ademais, esse não é o primeiro namoro de Joana, que possui vida sexual ativa desde os 11 anos de idade. De acordo com o caso concreto:
Questão
2022
1º Simulado PCE-RJ
Pedro-19-anos-esta459e35bec1
A
Pedro não cometeu nenhum delito, pois Joana não é mais virgem e consentiu.
B
Pedro não cometeu nenhum delito, pois o namoro é autorizado pelos pais de Joana.
C
Pedro cometeu o delito de estupro qualificado.
D
Pedro cometeu o delito de estupro de vulnerável.
E
Pedro cometeu o delito de violência sexual mediante fraude.