Questão
2006
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Paulo-e-trabalhador1387f479262
Paulo é trabalhador portuário avulso, na função de estivador, registrado no órgão gestor de mão-de-obra portuária (OGMP), do porto organizado de Alfa. O operador portuário Beta contratou o OGMP de Alfa para fornecimento de quinze trabalhadores avulsos para desembarcarem mercadorias de uma embarcação, tendo sido Paulo um dos designados para prestar esse serviço. Paulo, durante a prestação desse serviço, foi encontrado duas vezes sem estar utilizando os equipamentos de proteção individual, transgredindo norma prevista em convenção coletiva de trabalho de sua categoria e, por isso, recebeu repreensão verbal disciplinar do OGMP. Alguns meses após esse fato, Paulo e outros vinte trabalhadores avulsos constituíram sociedade cooperativa de mão-de-obra. A aludida sociedade cooperativa requereu sua pré-qualificação como operadora portuária, perante a administração portuária, que deferiu o pedido. 

Com base nessa situação hipotética e na legislação trabalhista vigente, assinale a opção correta.

A
A prestação de serviços de Paulo para a operadora portuária Beta fundamenta-se em uma relação jurídica angularizada, na qual são partes Paulo, Beta e o OGMP de Alfa, que se consubstancia, na parte que vincula Paulo a Beta, em relação de emprego. 
B
A aplicação da penalidade de repreensão verbal pelo OGMP contra Paulo revela a existência do poder disciplinar, um dos elementos que evidencia e caracteriza a subordinação jurídica, implicando a configuração de vínculo empregatício entre Paulo e o OGMP. 
C
Constitui contrato de equipe a avença celebrada entre o operador portuário Beta e o OGMP de Alfa. 
D
Tanto no trabalho avulso como no trabalho temporário inexiste subordinação jurídica. 
E
Inexistindo qualquer irregularidade na aludida sociedade cooperativa de que Paulo participa ou na forma em que se dá a prestação de serviço, é correto concluir que não haverá vínculo empregatício entre ela e seus associados e, igualmente, entre estes e os tomadores de serviços da cooperativa.