Para verificar a validade de um ato jurídico o policial deverá averiguar
Questão
1998
FAURGS
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Para-verificar12f120cebf
A
se as partes são legitimadas e se o objeto desse ato é logicamente possível.
B
se o referido ato guarda respeito com à forma, caso exigida pela lei: se as partes envolvidas são capazes; se o objeto não contraria a lei.
C
apenas se o ato está de acordo com a forma prescrita em lei.
D
apenas se os agentes são capazes.
E
se esse ato jurídico não colide com as leis de regência.