Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Questão
2010
FCC
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
2024
Para-que-caracterize16d97354aa
A
a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa, somente.
B
a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa, os contratos de execução continuada ou diferida, com extrema vantagem para a outra parte, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
C
o contrato, de execução continuada ou diferida, gere extrema onerosidade para uma das partes, independente do que ocorra com a outra parte contratante.
D
o contrato, de execução imediata, continuada ou diferida, gere excessiva onerosidade para uma das partes e extrema vantagem para a outra, em face de acontecimentos previsíveis ou não.
E
o contrato, de execução continuada ou diferida, gere onerosidade excessiva para uma das partes e extrema vantagem para a outra, em face de acontecimentos ordinários mas imprevisíveis.