Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1283651701
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos que elenca. Assinale a alternativa que corretamente traduz esses melhoramentos.
A

Meio-fio ou calçamento, com ou sem canalização de águas pluviais e abastecimento de água.

B

Abastecimento de água e posto de saúde a uma distância mínima de cinco quilômetros do imóvel considerado.

C

Sistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

D

Sistema de esgotos sanitários e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.

E
Abastecimento de água e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.