Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000107448
A
Excludente de antijuridicidade.
B
Erro de tipo.
C
Erro de proibição.
D
Excludente de culpabilidade.