Pais resolvem emancipar voluntariamente o filho, menor
púbere. Após desentendimento familiar, os pais, arrependidos, resolvem revogar o ato. Quanto ao caso, é correto afirmar:
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Provimento (TJ MG)
Pais-resolvem24ededb942
A
A emancipação voluntária é ato revogável pela via judicial
ou extrajudicial. Pela via extrajudicial requer anuência do emancipado, e seus efeitos ficam pendentes ao registro no cartório de registro civil de pessoas naturais, em regra, efeito ex-tunc.
B
A emancipação voluntária é ato revogável pela via judicial
ou extrajudicial. Pela via extrajudicial, não requer anuência do emancipado, e seus efeitos ficam pendente ao registro no cartório de registro civil de pessoas naturais, em regra, efeito ex-tunc
C
A emancipação voluntária é ato revogável pela via judicial.
Seus efeitos ficam pendente ao registro no cartório de registro civil de pessoas naturais, em regra, efeito ex-nunc.
D
É irrevogável a emancipação feita por outorga dos pais.