“Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime de oferta e procura um bem econômico qualificado juridicamente como serviço público, deve fazê-lo por intermédio de entidades empresariais” (GABARDO, 2009). Levando em consideração o exposto, assinale a alternativa correta.
Questão
2018
NC UFPR
Tribunal de Justiça do Paraná
Notário e Registrador - Provimento (TJ PR)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Ou-seja-Poder-Publico40902f5a2a
A
O autor refere-se, nesse trecho, aos serviços públicos não privativos do Estado.
B
Os serviços públicos privativos de Estado são aqueles obrigatoriamente delegados para entidades empresariais segundo a Constituição da República.
C
A qualificação de um bem econômico como serviço público não implica a sua prestação estatal direta.
D
São equiparáveis às entidades empresariais as organizações sociais prestadoras de serviços públicos.
E
As entidades empresariais referidas são as empresas públicas.