Ocorre delito putativo por erro de proibição, quando:
Questão
2022
IBFC
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia
Ocorre-delito-putativo88e1ac8f4
A
a errônea suposição do agente não recai sobre a norma, mas sobre os elementos do crime
B
o agente crê violar uma norma realmente existente, mas à sua conduta faltam elementares do tipo penal
C
o agente supõe violar uma norma penal que na verdade não existe; falta tipicidade à sua conduta, pois o fato não é considerado infração penal
D
quando alguém, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo que toma providências para que ele não atinja a consumação
E
o sujeito é posicionado em situação de cometer o delito pretendido, irrealizável, entretanto, pela vigilância que se exercita sobre ele