Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Questão
2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Juiz do Trabalho
Observados-termos10962d1f20
A
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de 16 (dezesseis) anos.
B
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais.
C
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os viciados em tóxico.
D
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
E
A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.