Numa determinada audiência trabalhista, a parte ré apresenta uma proposta de acordo, que recebe a aquiescência do autor. Examinando a proposta, decide o juiz não homologá-la, por entender insuficiente para por fim, de maneira razoável, ao litígio, além de ser prejudicial ao próprio demandante. A decisão causou insatisfação às partes, pois havia a expectativa de homologação. Colocada a questão nesses termos, marque a resposta correta:
Questão
2010
Com. Exam. (TRT 21)
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (21ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Numa-determinada657b206170
A
praticou o juiz ato contrário à ordem jurídica, que pode ser atacado por agravo de instrumento
B
praticou o juiz ato contrário a direito processual das partes, que pode ser atacado pela via do mandado de segurança
C
praticou o juiz ato contrário a uma faculdade das partes, que pode ser objeto de nulidade processual quando do exame de recurso ordinário;
D
exerceu o juiz uma faculdade que lhe é assegurada pela ordem jurídica
E
exerceu o juiz uma faculdade, mas que somente é possível após a fase de conhecimento