Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é
Questão
2018
VUNESP
Câmara Municipal de Sertãozinho (SP)
Procurador legislativo
Num-contrato-hipoteca87b919abb
A
permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
B
aquele que prevê o vencimento antecipado do crédito hipotecário, em caso de alienação do imóvel, sendo nulo.
C
aquele que veda ao proprietário a alienação do imóvel hipotecado, sendo anulável.
D
anulável, se provado que a garantia hipotecária se tornou desproporcional ao valor da dívida garantida.
E
aquele que permite ao credor hipotecário ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento, sendo nulo.