A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o
indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias e derivadas de reconhecimento de nacionalidade. Pode-se afirmar quanto à nacionalidade brasileira:
Questão
2015
IESES
Tribunal de Justiça do Pará
Notário e Registrador - Remoção (TJ PA)
Nacionalidade3429b4980a
A
Jus Soli, neste sistema a nacionalidade originária se estabelece
pelo local do nascimento dos pais, independentemente da nacionalidade dos pais.
B
Jus Domicili, temos a hipótese do filho de brasileiros que nasce no
exterior e que vem residir no Brasil antes de atingir a maioridade; na nacionalidade secundária o domicílio é elemento assegurador da naturalização.
C
Jus Sanguinis: provém da antiguidade o sistema pelo qual os filhos
adquirem a nacionalidade de seus pais. Neste sistema o filho adquire a nacionalidade que os pais tinham à época do seu nascimento, sendo afetado por eventuais mudanças de nacionalidade que posteriormente ocorram a seus pais.
D
A nacionalidade originária se materializa por meio de dois critérios
que incidem no momento do nascimento: o jus soli (nacionalidade do país em que nasce) e o jus sanguinis (aquisição da nacionalidade dos pais à época do nascimento).