O zoneamento ambiental.

instrumentos sociais, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.