GABARITO LETRA E

Segundo Genival Veloso de França¹, "Para se constatar a certeza da morte, é necessária a observação cuidadosa dos fenômenos que surgem no corpo humano a partir do momento da morte, representados por mudanças física, química ou estrutural, de origem natural ou artificial. Borri divide esses fenômenos em: abióticos, avitais ou vitais negativos e transformativos. Os fenômenos abióticos, também chamados de avitais ou vitais negativos, se dividem em: imediatos (devidos à cessação das funções vitais) e consecutivos (devidos à instalação dos fenômenos cadavéricos, de ordem química, física e estrutural)".

Por sua vez, os fenômenos transformativos podem ser de duas ordens: DESTRUTIVOS (autólise, putrefação e maceração) e CONSERVADORES (mumificação, saponificação, calcificação, corificação, congelação e fossilização).

DESTRUTIVOS: Chama-se de autólise o processo de destruição celular, caracterizado por uma série de fenômenos fermentativos anaeróbicos que se verifica na intimidade da célula, motivados pelas próprias enzimas celulares e que levam à destruição do corpo humano logo após a morte. Sem nenhuma interferência bacteriana, como se a célula estivesse programada para agir desta forma em determinado momento e de forma rápida e intensa. É o mais precoce dos fenômenos cadavéricos. A putrefação cadavérica consiste na decomposição fermentativa da matéria orgânica por ação de diversos germes e alguns fenômenos daí decorrentes. Segundo Delton Croce e Delton Croce Junior², "Maceração é também fenômeno de transformação destrutiva que afeta os submersos em meio líquido contaminado (maceração séptica) e o concepto morto a partir do 5º mês de gestação e retido intrauterinamente (maceração asséptica)".
CONSERVADORES: A mumificação é um processo transformativo conservador do cadáver, podendo ser produzido por meio natural, artificial, natural e misto. A saponificação ou adipocera é um processo conservador que se caracteriza pela transformação do cadáver em substância de consistência untuosa, mole e quebradiça, de tonalidade amarelo-escura, dando uma aparência de cera ou sabão. A calcificação é um fenômeno transformativo conservador que se caracteriza pela petrificação ou calcificação do corpo. A corificação é um fenômeno transformativo conservador muito raro, descrito por Della Volta em 1985, sendo encontrado em cadáveres que foram acolhidos em urnas metálicas fechadas hermeticamente, principalmente de zinco. Por isso, o corpo é preservado da decomposição, em face da inibição dos fatores transformativos. Um cadáver submetido à baixíssima temperatura e por tempo prolongado vai se conservar integralmente por muito tempo. A fossilização é um fenômeno transformativo conservador extremamente raro e se caracteriza pelo fato de o corpo apenas manter sua forma, mas não conservar qualquer componente de sua estrutura orgânica.

Como se pode ver, o único fenômeno NÃO CONSIDERADO como fenômeno transformativo conservador do cadáver é a MACERAÇÃO.

¹FRANÇA, Genival Veloso de. MEDICINA LEGAL. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. 1121-1152

²CROCE, Delton. Manual de medicina legal/Delton Croce e Delton Croce Jr. — 8. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Pág. 1106.