Não compete à União instituir impostos sobre:
Questão
2018
Instituto ÁGUIA
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
2024
Na-compete-a-Unia786762b54
A
Importação de produtos estrangeiros.
B
Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
C
Propriedade territorial urbana localizada no distrito federal.
D
Renda e proventos de qualquer natureza.