Questão
2015
IESES
Tribunal de Justiça do Pará
Notário e Registrador - Remoção (TJ PA)
NA-compete-junta102f64dbf6
NÃO compete a junta comercial o registro relativo ao arquivamento:
A
Das declarações de microempresa.
B
Dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de sociedade de advogados.
C
Dos atos concernentes a empresas mercantis estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil.
D
Dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de firmas mercantis individuais, sociedades mercantis e cooperativas.