Marque a alternativa que é consentânea com o fenômeno da Constitucionalização Simbólica:
Questão
2023
Simulado MP-GO
Ministério Público do Estado de Goiás
Promotor de Justiça
Marque-que-e12a4d9da5d
A
A Constitucionalização Simbólica é útil para reforçar a eficácia de normas constitucionais programáticas, pois é instrumento voltado à respectiva concretização normativo-jurídica.
B
A existência de normas programáticas em um Texto Constitucional, por si só, revela a característica de uma Constituição Simbólica.
C
A Constituição Simbólica pode ser utilizada como álibi pelos detentores do poder, que levam para a Constituição os anseios populares, sem, contudo, haver qualquer modificação na realidade.
D
O simbolismo constitucional é uma das marcas do neoconstitucionalismo, considerando-se a influência de valores éticos nas Constituições.
E
A Constitucionalização Simbólica não se ocupa do plano de concretização de norma constitucional, pois se volta apenas a preservar que a Constituição consagre as crenças e o modus vivendi de grupos que compõem a sociedade.