Questão
2022
1º Simulado TRF 4ª Região
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000801198
Marque a alternativa correta a respeito das normas fundamentais do processo civil: 
A
a vedação às decisões surpresa impõe ao juiz o dever de provocar o debate sobre todas as questões, inclusive sobre as que pode conhecer de ofício.
B
De acordo com o STJ, a inclusão de feito em pauta sem a intimação do advogado não constitui violação ao princípio da não surpresa.
C
Na ação monitória, sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, pronunciamento este que sempre deve ser precedido da oitiva da parte contrária.
D
Caso fique caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte, o juiz pode decidir liminarmente.
E
O “fundamento” ao qual se refere o art. 10/CPC é o fundamento legal, e não o fundamento jurídico.