Questão
2024
5º Simulado ENAMA
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Maria-e-advogada-com111afd0cf1f
Maria é uma advogada com experiência na área trabalhista, atuando há mais de 5 anos em causas relacionadas ao Direito do Trabalho. Ela decide concorrer à vaga do quinto constitucional no Tribunal Superior do Trabalho (TST), motivada pela sua paixão pela Justiça e seu desejo de contribuir para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro.

Maria é brasileira naturalizada, tem 31 anos de idade e possui notável saber jurídico, comprovado pela sua trajetória profissional e pelo reconhecimento de seus pares e da comunidade jurídica. Além disso, sua reputação é ilibada, sem qualquer registro de infrações éticas ou penais ao longo de sua carreira.

Diante dessa situação, aponte a alternativa CORRETA, considerando o Ordenamento Jurídico:
A
Maria não reúne os requisitos para o cargo de Ministra do TST, pois é brasileira naturalizada, sendo que o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é privativo de brasileiro nato. Além disso, não preenche a idade mínima necessária para o cargo, nem o tempo exigido de efetiva atividade profissional.    
B
Embora Maria tenha atingido a idade mínima necessária para assumir o cargo de Ministra do TST, não pode se candidatar, pois não possui o tempo exigido de efetiva atividade profissional, bem como não preenche o requisito de ser brasileira nata.
C
Maria não pode se candidatar, já que não possui nem a idade mínima necessária para o cargo, nem o tempo mínimo 10 anos de efetiva atividade profissional, sendo irrelevante o fato de ser brasileira naturalizada.
D
Maria pode se candidatar, pois atingiu a idade mínima de 30 anos, bem como cumpriu o tempo mínimo de 5 anos de efetiva atividade profissional, sendo irrelevante o fato de ser brasileira naturalizada.
E
Maria não pode se candidatar unicamente pelo fato de ser brasileira naturalizada, pois preenche os demais requisitos, relativos à idade mínima de 30 anos, bem como ao tempo de 5 anos de efetiva atividade profissional.