Questão
2006
Com. Exam. (TRT 4)
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000358813
Maria ajuizou reclamação trabalhista contra Comercial de Frutas Ltda., postulando o pagamento das verbas rescisórias, sob alegação de ter sido despedida sem justa causa. Ainda, afirmou cumprir jornada de trabalho que se estendia das 8h às f2h e das 14h às 18h, de segundas a sextas-feiras, e das 8h às 12h e das 14h às 17h, aos sábados. A demandada, por sua vez, contestou o pedido, aduzindo que a empregada pediu demissão do emprego, razão pela qual não faz jus às verbas rescisórias postuladas, mas apenas ao sal do de salários, que foi corretamente pago. Quanto à jornada de trabalho, impugnou parcialmente as alegações da autora, esclarecendo que aos sábados o trabalho se desenvolvia das 8h às 12h. O contrato de trabalho vigorou de 12/01/2005 a 30/11/2005. A instrução limitou-se à oitiva de duas testemunhas — uma de cada parte -, que afirmaram que eram as únicas empregadas do estabelecimento além da autora. Elas não souberam informar sobre a jornada do sábado, pois não trabalhavam nesse dia, nem acerca do término do contrato de trabalho, uma vez que se desligaram da empresa antes da autora. Considerando o ônus da prova de cada uma das partes, Maria tem direito ao pagamento de
A
aviso prévio de 30 dias, décimo terceiro salário integral do ano de 2005 e um período de férias com acréscimo de 1/3.
B
décimo terceiro salário do ano de 2005 e férias proporcionais de 11/12.
C
décimo terceiro salário integral do ano de 2005 e 3 horas extras por semana com acréscimo de 50%.
D
aviso prévio de 30 dias, décimo terceiro salário integral do ano de 2005 e férias proporcionais de 11/12 com acréscimo de 1/3.
E
décimo terceiro salário proporcional de 11/12, férias proporcionais de 11/12 com acréscimo de 1/3 e 3 horas extras semanais com acréscimo de 50%.