Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Ceará
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Marcos-reu-primario5914cb0091
ANULADA
Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.

Nessa situação hipotética, o juiz
A
pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
B
não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.
C
pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar.
D
pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
E
deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta.