Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Marcos-reincidente-foi3011613039
A
Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão do benefício.
B
O regime inicial de cumprimento da pena deve ser definido considerando-se apenas o quantum da pena aplicada.
C
Ainda no início do cumprimento da pena em regime fechado, Marcos poderá ser liberado para trabalho externo.
D
Caso alcance o direito ao trabalho externo, Marcos perderá tal direito apenas se cometer novo crime ainda no decorrer do cumprimento da pena.
E
Tratando-se de roubo, crime hediondo, é obrigatória a fixação do regime fechado.