Questão
2023
Simulado MPT
Ministério Público do Trabalho
Procurador do Trabalho
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Marcelo trabalha como operário em uma indústria metalúrgica há mais de cinco anos. Ele se filiou ao Sindicato dos Metalúrgicos e, em decorrência de sua atuação sindical ativa, foi eleito dirigente sindical, representando os interesses dos trabalhadores da categoria. O sindicato somente comunicou ao empregador a eleição de Marcelo como dirigente sindical 1 (um) mês após sua posse. Tão logo esse fato lhe foi noticiado, o empregador dispensou Marcelo sem justa causa, alegando que a estabilidade provisória não se aplica a ele, pois a comunicação de sua candidatura, eleição e posse teria sido feita fora do prazo legalmente estabelecido. 

Com base na Súmula nº 369 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta:
A
Marcelo não tem direito à estabilidade provisória, uma vez que a comunicação de sua candidatura foi realizada fora do prazo previsto no artigo 543, § 5º, da CLT.
B
A estabilidade provisória do dirigente sindical subsiste mesmo em caso de extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato.
C
A estabilidade provisória é limitada a cinco dirigentes sindicais e cinco suplentes.
D
O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.