Questão
2019
ADVISE
Procurador municipal
Procurador municipal
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Marcelo, analista de sistema de informações em uma repartição pública, estava em uma grande dúvida sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. A principal dúvida de Marcelo era em relação à conduta típica de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente”. Para efeitos do Código Penal, a prática desta conduta configura o crime de:
A
Concussão.
B
Inserção de dados falsos em sistema de informações.
C
Excesso de exação.
D
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
E
Peculato.