Leite adulterado com água oxigenada e soda cáustica provoca problemas intestinais em dezenas de pessoas e a morte de três delas. Apurou-se que o autor intelectual da adulteração foi o gerente da empresa distribuidora, visando a prolongar o acondicionamento sem deterioração do produto. Ele responde criminalmente:
Questão
2008
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
Leite-adulterado-com46ad8f9a7b
A
( ) pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios em concurso com crimes de lesão corporal e de homicídio;
B
( ) pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios em concurso com o crime contra relação de consumo previsto no art. 7° IX da Lei n. 8.137/90 (vender ou entregar mercadoria, em condições impróprias ao consumo);
C
( ) pelo crime contra as relações de consumo qualificado pelo resultado;
D
( ) pelo crime contra a saúde pública qualificado pelo resultado.