Questão
2021
FGV
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000787072
A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.


I. admite tentativa;

II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto;

III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.

Está correto somente o que se afirma em:

A
I;
B
III;
C
I e II;
D
I e III;
E
II e III.