Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de Poá (SP)
Procurador municipal
Lei-no-9-394-96-Lei43b420b2cc
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e B ases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
A
dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B
dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
C
dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
D
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
E
dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.