A Lei nº 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:
Questão
2023
VUNESP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
Lei-no-9-029-95-que1674faa6b3
A
discriminação salarial de grávida.
B
exigência de teste relativo à esterilização ou a estado de gravidez.
C
estabelecimento de jornada de trabalho superior a 8h para grávida a partir da 20a semana de gestação.
D
exposição da grávida a trabalhos braçais excessivos.
E
vedação ao gozo da licença maternidade.