A Lei nº 6.404/1976 prevê que, em uma sociedade anônima,
Questão
2012
CESGRANRIO
Empresa de Pesquisa Energética
2024
Lei-no-6-404-197610c89d4108
A
a companhia é aberta ou fechada, conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
B
a companhia não pode ter por objeto participar de outras sociedades, salvo se autorizada por seu estatuto
social.
C
a distribuição pública de valores mobiliários no mercado independe de registro na Comissão de Valores
Mobiliários.
D
o capital é dividido em ações, e a responsabilidade
dos sócios é ilimitada, independentemente do preço das suas ações subscritas ou adquiridas.
E
os valores mobiliários de emissão da companhia podem ser negociados no mercado de valores mobiliários, mediante registro junto à Susep.